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Capítulo 19 · Parte III · A jornada

Os erros que destroem o sonho

Você vai aprender: os quinze erros que mais transformam a casa própria de leilão em prejuízo; cada um contado numa história fictícia, montada a partir de casos reais; a pergunta que evita cada erro. Tempo de leitura: 12 min.

Este capítulo é a jornada contada ao contrário. Em vez do caminho certo, os tropeços. Todas as histórias abaixo são fictícias, mas montadas a partir de situações que vemos todos os dias nos editais, matrículas e processos. Nenhum desses compradores era ingênuo. Cada um pulou um passo que parecia pequeno.

1. Dar lance sem ler o edital

A história: Mariana viu um apartamento em Santos/SP avaliado em R$ 272.000, com lance mínimo de 45% da avaliação (R$ 122.400), e deu lance no mesmo dia. Venceu. Só então leu o edital: o arrematante assumia R$ 68.000 de condomínio atrasado, além do preço.

O que faltou: ler a seção de débitos e responsabilidades (capítulo 12). O "desconto" de 55% virou 30%: R$ 122.400 + R$ 68.000 = R$ 190.400, ou 70% da avaliação.

A pergunta que evita: "Quais dívidas o edital diz que ficam comigo?"

2. Não ler a matrícula inteira

A história: Roberto comprou uma casa em leilão de banco em Londrina/PR. A matrícula tinha, lá no fim, uma averbação de ação de usucapião proposta por um vizinho que dizia ter a posse de metade do terreno.

O que faltou: ler cada registro e averbação, até a última linha (capítulo 13).

A pergunta que evita: "Existe alguma ação, penhora ou indisponibilidade que não será cancelada com a venda?"

3. Confundir lance com custo total

A história: Felipe tinha R$ 200.000. Deu lance de R$ 195.000 num leilão judicial em Salvador/BA. Esqueceu da comissão de 5% (R$ 9.750), do ITBI (R$ 5.850) e do registro. Precisou de empréstimo pessoal com juros altos para não perder o imóvel.

O que faltou: a planilha de custo total (capítulo 14 e capítulo 28).

A pergunta que evita: "Quanto sai do meu bolso, somando tudo, se eu vencer com este lance?"

Atenção

a comissão do leiloeiro e o ITBI crescem junto com o lance. Cada R$ 10.000 a mais de lance custa, em média, R$ 10.800 a R$ 11.000 de verdade.

4. Contar com financiamento que o edital não aceita

A história: Carla e Diego tinham crédito pré-aprovado no banco onde trabalhavam. Venceram um leilão fiduciário de outro banco cujo edital exigia pagamento à vista em 24 horas. O crédito não chegava a tempo. Perderam o sinal e pagaram multa de 20% sobre o lance.

O que faltou: conferir a forma de pagamento no edital antes do lance (capítulo 16).

A pergunta que evita: "Este edital aceita a forma de pagamento que eu tenho, no prazo que ele exige?"

5. Achar que "ocupado" se resolve em um mês

A história: Paulo comprou um apartamento em Leilão SFI da CAIXA em Fortaleza/CE, ocupado pelo ex-mutuário. Entregou o aviso do aluguel onde morava, contando entrar em 30 dias. A liminar do art. 30 da Lei 9.514 só saiu no quarto mês, e a desocupação, no sétimo. Ele pagou seis meses de aluguel temporário a preço alto.

O que faltou: prazo realista de desocupação na conta (capítulo 17).

A pergunta que evita: "Se eu levar um ano para entrar, ainda vale a pena? Onde eu moro até lá?"

6. Ignorar o procedimento do banco

A história: Luana venceu o 2º leilão de um imóvel fiduciário em Joinville/SC. O ex-devedor entrou na Justiça alegando que não foi avisado das datas dos leilões. O juiz suspendeu o registro. O caso levou dois anos.

O que faltou: conferir se a intimação e os avisos seguiram a Lei 9.514: a consolidação está na matrícula; as datas dos leilões, no edital (capítulos 6, 12 e 13).

A pergunta que evita: "O procedimento de consolidação e os avisos ao ex-devedor estão comprovados?"

7. Esquecer que a 2ª praça judicial tem piso

A história: Henrique deu um lance de 35% da avaliação na 2ª praça de um leilão judicial em Recife/PE, achando que valia qualquer valor. O edital fixava 50%. O lance foi recusado como preço vil, depois de ele ter comemorado.

O que faltou: ler o mínimo da 2ª praça no edital (art. 891 do CPC; capítulo 15).

A pergunta que evita: "Qual é o menor lance que este juiz aceita na 2ª praça?"

8. Disputar por emoção

A história: Sofia tinha teto de R$ 260.000 para uma casa em Campinas/SP. No tempo extra, um concorrente cobria cada lance. Ela foi até R$ 318.000. Venceu. Com custos e reforma, pagou mais do que uma casa igual à venda na mesma rua.

O que faltou: respeitar o teto definido em casa (capítulo 15).

A pergunta que evita: "Se eu perder este, há outro igual em algumas semanas?" Quase sempre a resposta é sim.

Na prática

escreva o teto num papel e cole no monitor antes do pregão. Se usar lance automático, coloque o teto e feche o navegador. Quem fica olhando a tela tende a subir.

9. Não visitar a rua

A história: Eduardo comprou um apartamento em Duque de Caxias/RJ só pelas fotos do edital. As fotos eram antigas. O prédio tinha problema estrutural, interditado pela Defesa Civil.

O que faltou: visita externa, conversa com porteiro e vizinhos e consulta à prefeitura (capítulo 11).

A pergunta que evita: "O que eu vejo da calçada confirma o que o edital diz?"

10. Pular o advogado no momento certo

A história: Tatiane arrematou em leilão judicial e esperou a carta de arrematação sozinha, sem acompanhar o processo. Um ano depois, descobriu que a carta não saíra porque faltava peticionar o pagamento do ITBI e o pedido de cancelamento das penhoras.

O que faltou: alguém peticionando no processo (capítulo 16).

A pergunta que evita: "Quem vai cuidar do processo depois que eu vencer?"

11. Entrar no imóvel por conta própria

A história: Marcos viu que o apartamento estava aparentemente vazio, chamou um chaveiro e entrou antes do mandado. O ex-dono, que só estava viajando, registrou boletim de ocorrência. Marcos respondeu a processo e pagou indenização.

O que faltou: esperar a posse formal (capítulo 17).

A pergunta que evita: "Eu tenho documento que me dá a posse hoje?"

12. Não guardar documentos e notas

A história: Renata comprou em leilão, reformou e vendeu seis anos depois. Não tinha guardado as notas da reforma nem declarado o ITBI e a comissão como custo. Pagou imposto sobre um ganho de capital muito maior do que o real.

O que faltou: pasta de documentos e declaração correta no IR (capítulo 18).

A pergunta que evita: "Onde estão os comprovantes de tudo o que eu gastei com este imóvel?"

13. Comprar sem conferir o estado civil e o cônjuge

A história: Gustavo, casado em comunhão parcial, arrematou um apartamento em Natal/RN e se habilitou só com os próprios documentos. Na hora do registro, o cartório exigiu a qualificação completa da esposa, que não constava da carta. Foram mais três meses de petições até a carta ser corrigida.

O que faltou: informar o estado civil e o regime de bens corretamente na habilitação (capítulo 15).

A pergunta que evita: "Os meus dados e os do meu cônjuge estão completos e iguais em todos os documentos?"

14. Acreditar que a CAIXA entrega o imóvel pronto

A história: Aline comprou em venda direta da CAIXA em Uberlândia/MG achando que, por ser um banco público, o imóvel viria desocupado e sem dívidas. O edital dizia o contrário: imóvel ocupado e condomínio atrasado sob responsabilidade do comprador até o limite de 10% do valor de avaliação (a CAIXA só pagava o que excedesse). Ela não tinha reservado dinheiro para nenhum dos dois.

O que faltou: ler o edital da modalidade e o anexo do imóvel com a mesma atenção de um leilão judicial (capítulos 7, 8 e 12).

A pergunta que evita: "O que este edital diz, linha por linha, sobre ocupação e débitos deste imóvel?"

15. Fazer a reforma antes de ter a posse e o registro

A história: Bruno, ansioso, conseguiu as chaves com o ex-ocupante num acordo verbal e começou a obra antes de a carta de arrematação sair. Um recurso do executado suspendeu os efeitos da arrematação por meses. A obra parou no meio, e o dinheiro gasto ficou preso num imóvel que ainda não era formalmente dele.

O que faltou: esperar o registro e a posse formal antes de investir na obra (capítulos 16 e 17).

A pergunta que evita: "Se esta arrematação for discutida, quanto do meu dinheiro fica preso aqui?"

O que todos os erros têm em comum

Judicial Fiduciário CAIXA
Erro mais caro de edital Assumir débitos que o edital transfere ao arrematante Pagamento à vista em prazo curto, sem financiamento Regra de débitos e de pagamento muda por modalidade
Erro mais caro de matrícula Penhora ou ônus que não será cancelado Falha na consolidação ou no aviso ao ex-devedor Mesma do fiduciário nos leilões SFI
Erro mais caro de posse Esperar a imissão sem ninguém peticionar Subestimar a reintegração (art. 30) Achar que a CAIXA entrega o imóvel livre
Erro mais caro de preço Lance abaixo do preço vil na 2ª praça Lance condicional aceito sem dinheiro Proposta sem considerar comissão e despesas

Quase todo erro é pressa. Pressa de dar o lance, de ganhar a disputa, de entrar no imóvel. O leilão premia quem é lento na análise e rápido no pagamento, nunca o contrário.

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Resumo

  • Leia o edital e a matrícula inteiros antes de qualquer lance.
  • Decida pelo custo total e pelo teto, não pelo desconto nem pela emoção.
  • Confira se o edital aceita sua forma de pagamento no prazo exigido.
  • Conte com prazo realista de desocupação e nunca entre por conta própria.
  • Tenha alguém cuidando do processo e guarde todos os documentos.
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