Modelo de notificação ao ocupante
A notificação é o primeiro contato por escrito com quem mora no imóvel. Ela informa quem comprou, convida para uma conversa e marca uma data. Se o caso for parar na Justiça, ela também serve de prova de que você agiu de boa-fé.
Entregue a carta pessoalmente, com recibo numa segunda via, ou mande por um Cartório de Títulos e Documentos.
Qual é o papel dela em cada tipo
| Tipo de leilão | Qual é o papel da notificação |
|---|---|
| Judicial, ex-dono ou terceiro sem contrato | Opcional: a imissão na posse é pedida no próprio processo. Ajuda a abrir a negociação. |
| Fiduciário e Leilão SFI da CAIXA, ex-dono ou terceiro sem contrato | Recomendada antes da ação de reintegração do art. 30 da Lei 9.514. |
| Demais modalidades CAIXA e venda direta, ex-dono ou terceiro sem contrato | Recomendada antes da ação de imissão na posse. |
| Inquilino, no judicial e nas vendas administrativas da CAIXA | É a denúncia da locação (Lei 8.245, art. 8º): mande em até 90 dias do registro em seu nome; o inquilino tem 90 dias para sair. Perdido o prazo, presume-se que você concordou e a locação segue até o fim do contrato. Use a variante abaixo. |
| Inquilino, no fiduciário e no Leilão SFI | Art. 27, §7º, da Lei 9.514: 30 dias para desocupar, com denúncia em até 90 dias da consolidação (salvo anuência escrita do credor à locação). Se essa janela já venceu quando você compra, vale a regra geral do contrato. Use a variante abaixo e confirme os prazos com o advogado. |
Modelo para o ex-dono ou ocupante sem contrato
[Cidade], [data].
A [nome do ocupante, ou "Ao(À) ocupante"] [Endereço completo do imóvel]
Assunto: Aquisição do imóvel e proposta de desocupação amigável
Prezado(a) senhor(a),
Comunico que adquiri o imóvel acima, matrícula nº [nº] do [nº] Cartório de Registro de Imóveis de [cidade/UF], em [leilão judicial no processo nº ... / leilão extrajudicial da Lei 9.514 / venda da CAIXA], em [data]. Anexo uma cópia do documento de aquisição.
Sei que esta é uma situação difícil e prefiro resolvê-la por meio de conversa. Por isso, proponho:
- uma conversa até [data], no dia e no horário que for melhor para o(a) senhor(a);
- um prazo para a mudança, que podemos combinar juntos;
- eventual ajuda de mudança, a combinar, a ser paga no dia da entrega das chaves.
Sem acordo, terei de seguir com as medidas judiciais previstas em lei, que costumam ser mais demoradas e mais caras para os dois lados.
Meus contatos são: [telefone/WhatsApp] e [e-mail].
Atenciosamente,
[Nome] – CPF [nº]
Recebi a 2ª via em //____: ____
Variante para inquilino: denúncia da locação
Use quando quem mora tem contrato de aluguel com o antigo dono. A carta precisa sair dentro do prazo do seu rito (tabela acima); guarde o comprovante de entrega, porque é ele que prova a data.
[Cidade], [data].
A [nome do locatário] [Endereço completo do imóvel]
Assunto: Denúncia do contrato de locação
Prezado(a) senhor(a),
Comunico que sou o novo proprietário do imóvel acima, matrícula nº [nº] do [nº] Cartório de Registro de Imóveis de [cidade/UF], adquirido em [leilão judicial no processo nº ... / leilão extrajudicial da Lei 9.514 / venda da CAIXA, modalidade ...], [registrado em meu nome em [data] / com consolidação da propriedade averbada em [data]]. Anexo cópia da matrícula.
Com base no [escolha um: art. 8º da Lei 8.245/1991 / art. 27, §7º, da Lei 9.514/1997], denuncio o contrato de locação e concedo o prazo de [90 dias — judicial e vendas administrativas da CAIXA / 30 dias — fiduciário e Leilão SFI] a contar do recebimento desta para a desocupação do imóvel, com a entrega das chaves.
A partir desta data, os aluguéis devem ser pagos [a mim, pela conta ... / conforme combinarmos], mediante recibo. [Se houver acordo de saída antes do prazo, posso ajudar com a mudança, a ser paga no dia da entrega das chaves.]
Meus contatos são: [telefone/WhatsApp] e [e-mail].
Atenciosamente,
[Nome] – CPF [nº]
Recebi a 2ª via em //____: ____
O prazo para mandar esta carta é curto e, se passar, pode prender você ao contrato até o fim. Mande pelo Cartório de Títulos e Documentos se o inquilino não quiser assinar o recibo, e mostre a carta a um advogado antes.
Se a conversa der certo, formalize com o termo de acordo de desocupação.