O que é imissão na posse e quanto tempo demora?

A imissão na posse é a medida que coloca o arrematante na posse do imóvel quando quem ocupa não tem título para ficar. O caso mais comum é o do ex-proprietário, o executado ou devedor. Ele não tem direito de permanecer, e a saída dele se dá pela imissão na posse, no leilão judicial, ou pela reintegração, no extrajudicial.

O prazo depende da modalidade do leilão. São caminhos diferentes, com leis diferentes.

No leilão judicial, a imissão na posse é pedida no próprio processo da execução. Não é preciso entrar com ação nova. O pedido é feito após a carta de arrematação. O prazo realista fica entre 3 e 12 meses, conforme a vara, a resistência do ocupante e eventuais embargos.

No leilão extrajudicial por alienação fiduciária, o art. 30 da Lei 9.514/97 garante ao arrematante liminar de reintegração em até 60 dias, na ação própria. O prazo total realista fica entre 2 e 6 meses. É a grande vantagem prática do extrajudicial.

Existe ainda o caso do inquilino com contrato. Se a locação foi registrada na matrícula com cláusula de vigência, o contrato pode ter de ser respeitado. Sem registro, a regra geral é a denúncia com 90 dias, pelo art. 8º da Lei 8.245/91. Isso deve ser verificado antes do lance. Já o ocupante sem título, em situação de invasão, depende da comarca e da situação de fato, e merece análise de advogado antes do lance.

Em muitos casos, um acordo de saída voluntária, o chamado auxílio mudança, costuma ser mais barato que meses de espera. Cada mês de atraso custa condomínio, IPTU e o custo do capital parado. Vale colocar essa conta na planilha.

Antes de dar o lance, confira no edital e na matrícula: se o edital informa a ocupação, quem é o ocupante, se há locação registrada com cláusula de vigência e qual é a modalidade do leilão. É isso que define o caminho da posse e o prazo provável.