Resposta curta: Não. O ITBI costuma ficar entre 2% e 3% conforme o município, e a base de cálculo também gera discussão: em regra incide sobre o valor da arrematação, mas há municípios que tentam cobrar sobre o valor venal. Como é imposto municipal, a alíquota e a base variam de cidade para cidade — confira a regra do seu município.
Não. O ITBI é um imposto municipal, então cada cidade define a sua alíquota. No Brasil, ela costuma ficar entre 2% e 3% do valor do imóvel, mas esse número varia conforme o município. Além da alíquota, a base de cálculo também muda: em regra o imposto incide sobre o valor da arrematação, mas há municípios que tentam cobrar sobre o valor venal do imóvel. Essa diferença gera discussão comum na Justiça, com precedentes favoráveis ao arrematante. Como a regra é local, confira a alíquota e a base de cálculo do seu município antes de calcular o custo total da arrematação.
O ITBI não é o único custo que muda de cidade para cidade. A comissão do leiloeiro costuma ser de 5% sobre o lance, paga à parte, e o registro no cartório de imóveis fica em torno de 1% a 1,5%, variando conforme a tabela estadual.
O tipo de leilão também muda os débitos que vão para o seu bolso:
Por isso, a alíquota do ITBI é só uma peça. O custo real de arrematar pode chegar a 12% a 20% do valor do lance, somando comissão, ITBI, registro, custas da carta de arrematação, débitos do edital e desocupação.
Antes do lance, confira no edital e na matrícula: a alíquota do ITBI do seu município, a cláusula sobre IPTU e condomínio, o valor das custas e a situação de ocupação do imóvel. É isso que define se o desconto anunciado é real.
Conteúdo informativo, não é parecer jurídico: a regra aplicável depende do edital e do processo de cada imóvel.
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