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Quanto custa emitir a carta de arrematação?

Resposta curta: Não há valor fixo: no leilão judicial, as custas da carta de arrematação são calculadas sobre o valor e variam por tribunal; no extrajudicial (Lei 9.514), o registro ou escritura no cartório de imóveis fica em torno de 1% a 1,5%, conforme a tabela estadual. Confirme no edital e no tribunal.

Explicação completa

Não existe um valor fixo para emitir a carta de arrematação. O custo depende do tipo de leilão e do tribunal ou cartório envolvido.

No leilão judicial, as custas da carta de arrematação são calculadas sobre o valor do imóvel e variam conforme o tribunal. Ou seja, cada estado e cada comarca pode ter uma tabela diferente. Não há um percentual único.

Já no leilão extrajudicial, regido pela Lei 9.514, o que se paga é o registro da carta ou da escritura no cartório de imóveis. Esse valor fica em torno de 1% a 1,5% do valor, seguindo a tabela de emolumentos do estado.

Existe ainda a venda direta, como a da Caixa, que segue regras próprias do edital da instituição. Nesse caso, o custo também precisa ser conferido caso a caso.

Vale lembrar que a carta de arrematação não é o único custo. Só para registrar o imóvel, some:

Em um exemplo com lance de R$ 300.000, registro e emolumentos de aproximadamente 1,2% dariam R$ 3.600. Mas esse número muda conforme a tabela estadual e o valor do imóvel.

O custo total de arrematar costuma ficar entre 12% e 20% do valor, e alguns desses gastos dependem do que o edital diz.

Antes de dar o lance, confira no edital e na matrícula quais custas estão previstas, quem paga cada uma e qual a tabela do tribunal ou do cartório competente. Só assim você calcula o custo real da sua arrematação.

Conteúdo informativo, não é parecer jurídico: a regra aplicável depende do edital e do processo de cada imóvel.

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